Introdução
O presente trabalho pretende abordar sobre a política nacional de educação e suas estratégias de implementação, dinâmica de sistema educativo de Moçambique, socioculturais em relação ao processo educativo moçambicano. E educacional em Moçambique, concretamente no que diz respeito a educação no geral. Aborda também a questão da formação contínua do profissional de educação no âmbito da sua própria administração, o balaço das competências e análise do alcance dos objectivos traçados, bem como a necessidade de uma descentralização da administrativa e dos processos de planificação da educação, criando estratégias de comunicação que se adequam a cada realidade educativa da comunidade.
A Politica nacional de educação e suas estratégias de implementação
Moçambique é um estado unitário e centralizado, e a maioria dos poderes e recursos está concentrada no nível central. Contudo, isto está a mudar lentamente à medida que o país descentraliza e desconcentra a administração pública – embora o caminho seja ainda longo. Na educação, a descentralização inclui a adopção de um programa que oferece fundos directamente às escolas (especialmente primárias), assim como a criação dos conselhos de escola. Em ambos, o objectivo é garantir uma maior prestação de contas, eficiência e efectividade no uso dos recursos por meio de decisões atempadas e uma prestação eficaz de serviços públicos. Na Lei n° 6 da Lei n° 2/97, de 18 de Fevereiro está plasmado que a educação constitui atribuição das autarquias locais, esta lei ainda prevê as condições para transferências de competências dos órgãos do estado para as autarquias locais e o princípio de cooperação entre os municípios e órgãos locais do Estado; a lei 11/97, de 31 de Maio das Fianças Autárquicas, no domínio de educação refere que compete as autarquias locais a construção e gestão dos equipamentos do ensino pré-escolar, primário e educação de adultos.
Em Moçambique, apesar das políticas de globalização e actualização do ensino que têm em conta as necessidades do mercado internacional , a “política de quase todos os países do mundo”, a realidade da educação tende em manter uma pedagogia tradicional baseada na exposição dos conhecimentos pelo professor, geralmente, exposição oral. “Na pegdagogia tradicional o professor dirigi o educando para a sua formação intelectual e moral, tendo em vista, no futuro, assumir a sua posição individual na sociedade, de acordo com os ditames dessa sociedade.” (LUCKESI, 2007:154).
Tendo em conta as condições físicas e organizacionais das instituições educativas do nosso país, como por exemplo, o excesso de alunos nas salas de aulas, impede ou dificulta o dinamismo e interacção entre professor- alunos na sala de aulas, o que faz com que os professores se limitem em expor os conteúdos e avaliá-los no fim de cada periodo. Automaticamente, o aproveitamento pedagógico tende em decrescer ano após ano.
As políticas educativas pré- estabelecidas pelo Estado moçambicano entram em desarmonia com as próprias realidades económicas e sociais do país. Pretende-se massificar o ensino de modo a minimizar significativamente o analfabetismo. O Estado deve apresentar um elevendo índice de alfabetização para justificar a receita dos Doadores como a organização internacional, a UNESCO, por se preocupar em analisar as perspectivas da educação segundo o paradigma social apresentado nesse milênio que se inicia.
Essa política faz-se peceber com o exemplo da introdução da Passagem Semi Automática no 1ᵒ grau do ensino primário, mas, dificilmente se consegue implementar com sucesso porque ao seguirmos essa teoria conseguir-se-a atingir apenas as metas estatísticas ( quantidade) e um grande fracasso em termos de qualidade e eficiência no processo de ensino e aprendizagem.
Em Moçambique, também se adopta a pedagogia tecnicista que é uma instrução programada com o uso de pacotes de ensino ou módulos instrucionais, implicando em aprender no mais curto espaço de tempo. Essa pedagogia é mais usada para o ensino técnico e superior através de cursos de sistemas curriculares modulares e Sistema de Ensino à Distância em Licenciaturas ou Mestrados.
O Sistema de Ensino à Distância é um sistema político implementado pelo Ministêrio da Educação como forma de dinamizar o ensino, criar interacções entre instituições escolares e dar possibilidade de formação aos indivíduos localizados em disrtitos que não têm escolas de ensino técnico e superior. Em cumprimento das orientações saídas do Terceiro Congresso foi criado, dentro do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), um Departamento de Ensino à Distância (DED). Este Departamento produziu um documento (Ministério de Educação e Cultura 1980) que é uma espécie de estudo de viabilidade. O documento ampliou o conceito de ensino por correspondência e introduziu no país o termo "ensino à distância". O estudo recomendou que os professores primários fossem considerados o primeiro grupo alvo do ensino à distância. Em 2001 a ministra do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia criou em uma comissão interdisciplinar com a tarefa de desenhar uma estratégia para a introdução da educação à distância no ensino superior em Moçambique Esse sistema representa muita polémica e insatisfação no seio da sociedade, porque formam-se vários indivíduos a curto espaço de tempo e em condições metodológicas que não apresentam credibilidade e eficácia em termos de qualidade. Por exemplo, na Universidade Pedagógica, um módulo de licenciatura tem apenas 90 minutos de contacto com o docente. Dificilmente se pode considerar como tempo suficiente num processo de ensino e aprendizagem. Considerando, que o nosso país ainda não está abalizado nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), como se explicaria a qualidade de ensino em apenas 90 minutos?
Outro exemplo de política educativa moçambicana que causa discussão é a introdução do sistema 10ᵒ + 1, pois os dois anos intermediário que constituem o pré-universitário preparem o indivíduo para o ensino universitário. Se se tomar em conta as realidades de Moçambique, dificilmente falar-se-a em qualidade através desse sistema.
Em relação ao ensino superior, o Estado moçambicano tende em seguir as teorias e práticas de Escola Nova ( de elite). O Estado tem que elaborar políticas modernas e democráticas, mas sem fugir as realidades económicas e sociais do país. Ao longo dos anos o período de formação superior foi diminuindo de 5 anos para 4 a 3 anos de formação. Segundo a Lei nᵒ 5/2003 do Ensino superior artigo 6 sobre autonomias Científicas, as Instituições do Ensino Superior gozam de autonomia cientfica e pedagógica que lhe confere a capacidade de definir métodos, escolher o processo de avaliação e introduzir novas experiências pedagógicas. As universidades tem autonomia para ter a sua política educativa, mas por vezes esquecem-se que se trata de Moçambique, um país em vias de desenvolvimento, que carece de meios económicos para custear as exigências do ensino superior, que carece de bibliografias nas bibliotecas e ainda se observa a falta de cultura em relação as TICs. Se tomarmos em consideração que maior parte dos docentes universitários em licenciatura são licenciados, o que já é consideredo como errado e um dos objectivos do Estado moçambicano é reverter a situação, apostando na formação do corpo docente. O que se dirá da qualidade do ensino e da qualidade profissional se diminuirem os anos de formação académica? O Estado, ao fazer o Plano Curricular deve harmonizar as políticas educativas, tendo em conta as necessidades da sociedade. Moçambique não tem condições de adaptar-se ao currículo europeu, porque o nível de formação é diferente. O currículo de um Estado deve se enquadrar ao contexto social e ao nível económico e não por uma questão de competitividade.
O Plano Estratégico para a Educação em Moçambique (PEE 1998-2003). A escolha dessas publicações deveu-se ao alto grau de representatividade do sistema educacional inclusivo em Moçambique, que consiste na centralidade da educação como força de mudança, instrumento de superação das barreiras da exclusão e da construção da cidadania, promovendo a conquista de ser sujeito na vida social. Quanto à metodologia, utilizou-se a pesquisa documental, que permitiu compreender o contexto histórico, econômico, educacional e social de Moçambique. Para realizar as análises, foram considerados os pressupostos formulados nos documentos internacionais para a implementação da inclusão escolar, apoiados por uma análise do contexto. A partir dos achados pode-se afirmar que a educação inclusiva é um direito social e sua promoção é responsabilidade do Estado. Essa educação deve ser acompanhada de ações que tenham impacto direto na vida do cidadão, numa estratégia gradual, contínua e sistemática, oferecendo-a a todos, independentemente de suas características físicas, econômicas, sociais ou culturais. Ou seja, o Estado deve garantir um processo educacional de qualidade, que amplie as relações intersociais, por meio de práticas pedagógicas baseadas no princípio da equidade para superar todas e cada uma das dificuldades que se interpõem na construção de uma escola democrática. Nesse sentido, a educação inclusiva contribui para a construção de uma sociedade justa, livre de preconceitos como forma de promoção da dignidade humana.
Dinâmica do sistema educativo de Moçambique
Embora a educação em Moçambique tenha percorrido várias fases ao longo da sua história, ela enfrenta ainda hoje vários desafios que precisam de ser vencidos. O sector educativo deve alcançar uma independência económica, o que vai conferir uma autonomia de modo a levar a cabo as suas actividades e proporcionar uma educação de qualidade aos moçambicanos, pois apenas uma educação adequada pode formar homens de qualidade para uma nação. É preciso que o Governo Moçambicano conceba uma educação na linha da criatividade que leva à criação da obra, incidindo sobre os conhecimentos dialécticos e na reflexão do Homem sobre si mesmo e sobre a sociedade, pois esta educação “criativa” é inovadora, porque é essencialmente antropológica e pressupõe um clima de máxima liberdade, o que na linguagem de Habermas é uma educação emancipatória. E não da reprodutividade, porque essa é uma educação de necessidade, isto é, um movimento de repetição, mesmo quando a sua repetição se aproxima da obra original.
A falta de infra-estruturas escolares em Moçambique
As infra-estruturas escolares são importantes para garantir qualidade do ambiente de aprendizagem. A superlotação é um problema sério nas escolas moçambicanas. O grande aumento no número de alunos no Sistema de Ensino nos últimos anos agravou a superlotação nas escolas e salas de aula.
O analfabetismo
Na altura da independência, em 1975, Moçambique tinha uma taxa de analfabetos superior a 93%, com taxas ainda mais elevadas nas mulheres, o que representou um enorme desafio para o desenvolvimento da educação. Os esforços do governo e das comunidades nos anos seguintes foram bem-sucedidos na redução da taxa de analfabetismo para 72% em 1980.
Qualidade de ensino
A qualidade de ensino continua a ser uma área de grande preocupação em Moçambique.
Uma educação de qualidade pode significar tanto aquela que possibilita o domínio eficaz dos conteúdos previstos nos planos curriculares; como aquela que possibilita a aquisição de uma cultura científica ou literária; ou aquela que desenvolve a máxima capacidade técnica para servir ao sistema produtivo; ou, ainda, aquela que promove o espírito crítico e fortalece o compromisso para transformar a realidade social
Participação das crianças
O sistema educativo, ao invés de centrado na criança, continua a ser centrado no professor.
As crianças só falam em resposta a questões colocadas pelos professores e são incentivadas a responder em uníssono.
A educação contemporânea é entendida como a mudança do ensino antigo com a de hoje, realçando o facto de estar praticamente da mesma forma. Contudo é o ponto fundamental para uma percepção mais ampla do mundo moderno.
Educação inclusiva
É uma acção educacional humanística, democrática, amorosa, mas não piedosa que percebe o sujeito em sua singularidade e que tem como objectivo o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.
A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem excepção. É para o estudante com deficiência física, para os que tem comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias e para a criança que é discriminada por qualquer outro motivo.
Socioculturais em relação ao processo educativo moçambicano
Falar da Socioculturais em relação ao processo educativo moçambicano é falar ou observar aspectos como a diversidade cultural onde ela preocupa os educadores moçambicanos visto que na mesma sala temos alunos de gêneros diferentes que pertencem a grupos linguísticos, étnicos e religiosos diferentes, com concepções, saberes, temporalidades e espacialidades diferenciadas. A diversidade obriga-nos a refletir sobre formas didáticas diferenciadas porque nem todos os alunos conseguem se adaptar aos padrões didáticos monoculturais e hegemônicos. Os educadores não devem contentar se em reconhecer a diversidade e em valorizá-la discursivamente, é necessário considerar e criar também diversidade nas práticas de ensino. A diversificação das práticas de ensino não é um empreendimento fácil. Ela é um dos maiores desafios da educação em sociedades complexas e democráticas.
A diversidade, conforme Takahashi (2006, p.3), é a característica básica de formas de vida e das manifestações de cultura na terra. Ela pode ser biológica ou cultural. De acordo com o autor citado, há três tipos de diversidade cultural: genética, linguística e cultural propriamente dita. A diversidade cultural genética refere-se, de acordo com o mesmo autor, “às variações e similaridades genéticas entre as pessoas” (TAKAHASHI, 2006).
A questão da diversidade cultural deve ser discutida em simultâneo com a noção das “diferenças”. As diferenças culturais podem variar consoante a etnia, a raça, a idade, a religião, o gênero, à região geográfica, visões de mundo, desejos, valores, etc.
Apesar de a diversidade aparecer como algo que é natural na vida social e na escola pode-se afirmar que ela passou a ser um problema educacional que foi criado pela própria instituição escolar ao querer administrá-la. De acordo com Sacristán (2002, p. 24-25), a expansão da escolaridade universal foi paralela ao desenvolvimento da Psicologia Diferencial e Infantil e da instalação do pensamento taylorista. Para Sacristán (2002), o pensamento taylorista vai adotar o modelo da racionalidade e eficiência industrial em que se propunha “a divisão de processos complexos de transformação em ações parciais em cadeia” (SACRISTÁN, 2002). A idéia de graduação passa a ser fortemente adotada no currículo e o ensino fica dependente de etapas, cursos, idades mentais, em normais e anormais, adiantados e atrasados, bem-sucedidos e fracassados, etc. O tema da diversidade é posto em evidência visto que os alunos sendo agrupados de acordo com os seus desempenhos vem à tona a questão das diferenças entre os alunos.
Áreas de estudo da diversidade cultural Os estudos sobre a diversidade cultural podem ser enquadrados no âmbito dos estudos culturais e pós-coloniais. No entanto, autores como Costa (2006, p. 1-3) consideram que os estudos pós-coloniais e os estudos culturais, nos quais se integram os relacionados com a diversidade cultural, multiculturalismo, interculturalidade e a transculturalidade, não podem ser considerados uma matriz teórica, mas apenas uma variedade de contribuições que aparecem como “uma referência epistemológica crítica às concepções dominantes da modernidade”. (COSTA, 2006, p. 1).
A questão do reconhecimento das diferenças torna-se o foco principal da Didática Multicultural que se baseia em princípios da Educação Multicultural. Tal educação defende o respeito à diversidade na escola e a necessidade do reconhecimento de direitos iguais para todos. Para Candau (2006, p. 2), as reflexões sobre as relações entre a diversidade cultural e o quotidiano escolar são um tema de suma importância na educação de forma a que se possa tornar a escola verdadeiramente democrática. De acordo com Gadotti (2006, p. 1), a educação multicultural supõe a existência de uma pedagogia dos direitos humanos, do respeito pelo outro, pelo ambiente, etc. Para o autor antes mencionado, a educação multicultural tem duas características principais: 1. pode aparecer como uma abordagem que surge para defender a igualdade de oportunidades educacionais e de equidade [justiça] e luta contra todos os tipos de discriminação e preconceito [racial, étnico, sexual, religioso, linguístico, etc.]; 2.
Para Gadotti (2006, p. 3), a educação multicultural pode causar o separatismo entre grupos e causar conflitos que podem favorecer a segregação. A diferença pode se transformar em exclusão. Paralelamente ao termo "multiculturalismo", tem sido usado também o termo “interculturalidade”. Jordan (1996, apud CANDAU 2006, p. 2), considera que os termos “multicultural e intercultural” são muitas vezes usados como sinônimos. O termo “multicultural” é mais usado na bibliografia inglesa e o termo “intercultural” na bibliografia francesa. O modelo multicutural inglês refere-se aos direitos humanos e o modelo do interculturalismo refere-se à interação entre as várias culturas, reconhece o direito à diversidade e luta contra a discriminação e desigualdade social, defendendo “relações dialógicas e igualitárias” entre pessoas de diferentes grupos. (CANDAU, 2006).
Fleuri (2006, p. 5) apresenta as seguintes diferenças entre a educação multicultural e a intercultural: - em relação às intencionalidades, a perspectiva multicutural considera a diversidade como um facto a ser tomado em consideração na educação. A perspectiva intercultural pretende promover a relação entre pessoas de culturas diferentes; - no que concerne à prática educativa, a perspectiva multicultural usa as culturas diferentes como objetos de estudo; a perspectiva intercultural consideram as relações entre culturas diferentes e consideram que a interação entre elas produz confrontos entre visões diferentes do mundo; - relativamente ao sujeito da relação a educação intercultural desenvolve-se como relação entre pessoas de culturas diferentes.
Os resultados da educação intercultural foram:
ü A realização do princípio da igualdade de oportunidades;
ü A reelaboração dos livros didáticos;
ü A formação e a qualificação dos educadores;
ü A superação da perspectiva monocultural e etnocêntrica e;
ü O questionamento e a superação de estereótipos e preconceitos.
Diversidade cultural em Moçambique
Uma da característica mais preciosa de Moçambique é a sua diversidade cultural que, por coincidência, acompanha também a sua diversidade biológica. Takahashi (2006, p. 3) afirma que há uma significativa correlação entre as diversidades biológica e cultural, i.e., as áreas que têm grande diversidade biológica também reúnem grande diversidade cultural, por exemplo, a Índia tem 309 línguas e possui 15.000 tipos de flores nativas; a China tem 77 línguas e 30.000 tipos de flores nativas.
A sociedade moçambicana é multilingue, pluri-étnica, multi-racial e socialmente estratificada. Existem em Moçambique várias formas de organização social, cultural, política e religiosa; há várias crenças, línguas, costumes, tradições e várias formas de educação1 . A principal característica do patrimônio cultural moçambicano é a sua diversidade. As manifestações e expressões culturais são ricas e plurais, sobretudo as ligadas às camadas “populares”. A língua oficial em Moçambique é a língua portuguesa, mas ela é uma língua minoritária que foi escolhida para oficial por razões políticas relacionadas com a unidade nacional e com o fato de não haver à altura da Independência nenhuma língua que estivesse suficientemente “modernizada” para ser capaz de veicular a Ciência, a Tecnologia e ser capaz de servir de língua franca em todo o território nacional.
De acordo com dados do INE/ NELIMO (2000, p. 108) estão presentes no país 30 agrupamentos linguísticos. A maior parte das línguas são de origem bantu [24], mas também se fala, para além do Português, línguas européias [Inglês, Francês, Espanhol, Italiano, Russo, Alemão], outras línguas africanas [Árabe, Sutho] e línguas asiáticas [Hindi, Gujurati e Chinês]. O Português é falado, como língua materna, por 6% da população2 , enquanto as línguas bantu são faladas por 93%. Da população que reside das zonas urbanas, 55% conhece o Português, contra 45% nas zonas rurais. Dos falantes do Português, 61% são homens (a maior parte). As línguas bantu são as que são faladas com mais frequência [90%] relativamente ao Português
A qualidade da educação é uma das principais preocupações em relação ao sistema, uma vez que as várias reformas introduzidas até o momento não parecem ter obtido um efeito positivo significativo. O governo continua a lutar para encontrar soluções para estes problemas. Entretanto, existem dúvidas sobre as razões pelas quais as políticas e reformas adoptadas continuam a conduzir a resultados insatisfatórios. O acesso aos níveis superiores do ensino primário, secundário e superior continua a ser restritivo. A tentativa de implementar uma política educativa de descentralização, tem sido um dos maiores desafios. Fazer com que cada Poder Local ou Autarquia tenha o poder de elaborar as suas próprias polítivas e estratégias educativas, tendo em conta as necessidades de sociedade local. As informações sobre a melhoria no acesso à educação não demonstram como os pobres e outros grupos vulneráveis estão posicionados no sistema. As actuais políticas pretendem reduzir dos problema da educação em Moçambique, massificar o ensino e reduzir significativamente o analfabetismo.
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